Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado e passou a cumprir a pena em novembro. Em março, ele foi transferido para prisão domiciliar.
Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em junho deste ano. Ele também está inelegível por 12 anos, por tentar interferir no julgamento da trama golpista.
Encontro ocorreu em abril de 2024, no gabinete do ministro, e contou com a presença de advogados do Banco Master
Em entrevista ao Jogo do Poder, o jurista também defendeu mudanças no processo penal e criticou o excesso de protagonismo de ministros
Ministro questionou o processo de análise da Segunda Turma sobre a medida cautelar de afastamento de Andrei Rodrigues
Ministro defendeu a rejeição de recurso apresentado pela Defensoria Pública em nome de Eduardo
Ministro diz que reunião exige “moderação, equilíbrio e prudência” na atuação do STF
Governador de São Paulo defende ação do STF contra suposto monitoramento ilegal.
Advocacia-Geral da União pede suspensão de decisão que afastou diretor da PF. Ação visa evitar lesão à ordem pública e institucional.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
Ministro Gilmar Mendes afirma que plenário do STF deve analisar afastamento do diretor da PF e alerta sobre impacto na disputa eleitoral.
Manifestação ocorre após afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência por decisão do ministro André Mendonça
William Marcel Murad discursou na abertura de curso de formação de 763 novos agentes na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, após ausência de diretor-geral afastado pelo STF.
Ministro do STF determina afastamento de diretor da PF e investigações por monitoramento ilegal de autoridades
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas
Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
O processo foi encaminhado pela corregedoria-geral da PF ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves